Vender um imóvel não é um processo tão simples quanto parece. Além de todo o processo de divulgação para encontrar um comprador e negociar as formas de pagamento, é preciso lidar com várias etapas burocráticas, como a reunião de toda a documentação necessária para efetivar a venda do imóvel. E se você estiver pensando em vender o seu imóvel, este artigo é para você. Então, continue lendo!
Qual o papel da documentação no processo de venda de imóvel?
Antes de qualquer coisa, vamos explicar porque a documentação é tão importante neste processo.
A análise da documentação do imóvel é uma das principais fases num processo de venda de imóveis. Ela é feita para evitar dores de cabeça e até mesmo a perda do bem pelo comprador por conta de problemas jurídicos ou financeiros relacionados ao vendedor ou ao imóvel.
Por isso, ao reunir os documentos para venda de imóvel, é importante que você esteja em dia e sem qualquer tipo de pendência judicial ou financeira. Pois, caso as tenha, corre o risco de atrasar todo o seu processo e até de ter que lidar com a impossibilidade de vender o imóvel.
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Quais os documentos necessários para vender um imóvel?
Como falamos acima, esse processo é um tanto quanto complexo. Mas nós da Terramar vamos facilitar o seu entendimento:
Documentos do imóvel
1 Cópia autenticada da escritura em nome do(s) vendedor(es);
2 Certidão negativa de ônus reais relativa aos últimos vinte anos;
3 Certidão negativa de impostos relativa aos últimos cinco anos;
4 Registro de ações reipersecutórias e alienações;
5 Cópia autenticada do IPTU do ano vigente, juntamente com as parcelas pagas até a data da venda;
6 Averbação da construção, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis;
7 Planta do imóvel aprovada pela prefeitura ou croqui com dimensões, juntamente com assinatura e CREA do profissional responsável;
8 Certidão negativa de débitos condominiais (em caso de condomínio).
Cada um desses documentos ajuda a garantir que o imóvel esteja em condições legais com os órgãos públicos responsáveis, atribuindo segurança ao comprador e também ao vendedor, que terá comprovado sua isenção em qualquer problema futuro.
Documentos da pessoa física (vendedor)
Uma coisa que você precisa saber é que, além dos documentos do imóvel, é preciso também que o vendedor apresente as seguintes certidões negativas:
1 Ações cíveis e ações na Justiça Federal;
2 Interdições, tutela e curatela;
3 Ações das Fazendas Municipal e Estadual;
4 Protestos de títulos.
No caso de o vendedor ser um comerciante, também deverão ser apresentados:
1 CND/INSS;
2 Certidão da dívida ativa da União;
3 Certidão de quitação de tributos e contribuições federais.
Por fim, se o vendedor não tiver residência na mesma localidade do imóvel a ser vendido, ele também terá que apresentar as certidões listadas referentes ao seu atual domicílio.
Contrato de Compra e Venda
O Contrato de Compra e Venda de Imóveis é, possivelmente, o mais importante e completo documento que participa desse processo. Por conta disso, é essencial que ele seja feito por uma equipe jurídica especializada no mercado imobiliário, pois as informações são detalhadas e asseguram toda a transação.
Quero vender meu imóvel com a Terramar
Tem alguma dúvida sobre o processo de venda de imóveis? Nós da Terramar podemos te ajudar. Venha conversar com um de nossos consultores especialistas no mercado imobiliário. Contamos com os melhores especialistas em direito imobiliário da cidade. Fale conosco pelo WhatsApp (51) 99989-9300.
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